Descarte de resíduos: tudo que você precisa saber sobre recuperação fiscal

Categoria: Dedutibilidade Fiscal | Publicado em 03 deFevereiro de 2021

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade pelo descarte de resíduos provenientes das atividades domésticas, comerciais, industriais e de serviços deve ser compartilhada. 

Em outras palavras, isso significa dizer que realizar o destino ambientalmente adequado aos produtos inservíveis deve ser preocupação de fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores finais.

Por ser uma necessidade social e ambiental, a legislação brasileira criou instrumentos para estimular a prática da gestão de resíduos por parte das empresas. Um deles, é a recuperação fiscal

Por meio dela, organizações que atribuem às suas matérias-primas, produtos e equipamentos o destino ambientalmente correto podem recuperar até 34% dos impostos pagos neles.

Como funciona a recuperação fiscal?


A princípio, a recuperação fiscal segue as diretrizes do Decreto nº 9.580/2018. Ele regulamenta a tributação,  fiscalização, arrecadação e a administração do Imposto de Renda.

No que diz respeito ao descarte de resíduos, a empresa pode lançar o custo de um produto que será destruído como dedutível. Para isso, no entanto, é preciso que essa destruição seja feita na presença de um fiscal da Receita.

As etapas da recuperação fiscal se iniciam na coleta do material a ser descartado por uma empresa especializada. Esta, por sua vez, se encarrega de realizar a separação dos resíduos conforme classificação e o armazenamento adequado.

Na sequência, o cliente é orientado a preparar toda a documentação necessária para apresentar à Receita. Após aprovação do processo, um fiscal é enviado até o local e acompanha a destruição dos materiais e a destinação final ambientalmente correta.

Tudo é registrado por fotos, que compõem o laudo técnico. Por fim, o cliente obtém a recuperação fiscal dos materiais destruídos em seu imposto de renda.  

Como o descarte de resíduos pode beneficiar sua empresa?


Além da dedutibilidade fiscal, o descarte de resíduos ambientalmente correto também oferece outros benefícios importantes para a sua empresa:

  • Proteção à marca: como os produtos são descaracterizados e descartados corretamente, não compromete dados pessoais e evita que mercadorias cheguem de forma clandestina ao consumidor;

  • Mais espaço no estoque: o descarte de resíduos inservíveis também abre espaço para produtos comercializáveis, reduzindo, inclusive, os custos com armazenamento;

  • Menos riscos de acidentes ambientais: ao dar a destinação correta a produtos perigosos e químicos com a ajuda de profissionais especializados, a empresa evita acidentes ambientais.


Quais as vantagens de contratar uma empresa especializada? 


Conforme você pode perceber, a recuperação fiscal é um processo que envolve várias etapas, da coleta dos materiais à destinação ambientalmente correta. 

Paralelamente a tudo isso, há ainda os trâmites burocráticos junto à Receita Federal, que se não forem acompanhados por quem entende do assunto, pode não oferecer os resultados esperados.

Ao contar com uma empresa especializada na gestão de resíduos como a Silcon Sustech Ecosystem, você evita transtornos e protege a sua marca com a expertise de profissionais que atuam há mais de 25 anos no mercado. 

Além de garantir o cumprimento de todas as etapas da recuperação fiscal resultando no recebimento do incentivo, você também economiza custos operacionais e se mantém à frente da concorrência. Solicite a sua proposta.
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